Direito Internacional Comparado (Brasil X Portugal)

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Vemos hoje que o Brasil avança construindo um modelo de mediação próprio, muito incentivado pelas competições de mediações internacionais em que estudantes de faculdades se preparam para utilizar o método e introduzem melhorias de otimização, as políticas públicas desenvolvidas pelo CNJ. Saiba mais sobre este assunto.

Vemos hoje que o Brasil avança construindo um modelo de mediação próprio, muito incentivado pelas competições de mediações internacionais em que estudantes de faculdades se preparam para utilizar o método e introduzem melhorias de otimização, as políticas públicas desenvolvidas pelo CNJ, e a constante e ativa vigilância de boas práticas por entidades fundamentais como CONIMA, CBAR, FONAME, entre outras.

A MEDIAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS – Hoje nos EUA facilmente se encontra anúncios em jornais, revistas e internet de mediadores oferecendo serviços. Cursos de resolução de disputas fazem parte dos currículos das faculdades de direito. Algumas oferecem LL.M. e certificação em programas de ADR. Seja devido à mediação ou a outros fatores, os processos nos tribunais diminuíram consideravelmente, e a Mediação entre outros métodos de ADR está sendo muito mais usada.

MEDIAÇÃO NA EUROPA – A Diretiva Mediação da União Europeia é aplicável aos litígios transfronteiriços em matéria civil e comercial em que pelo menos uma das partes tenha domicílio num Estado Membro distinto do Estado-Membro de qualquer das outras partes à data em que estas decidam, por acordo, recorrer à mediação ou em que a mediação seja ordenada por um tribunal. As partes escolhem elas próprias a técnica de resolução do litígio e desempenham um papel particularmente ativo nos esforços para encontrar a solução que mais lhes convém.

CHILE – é sentida a necessidade de um marco legal para a mediação. O principal obstáculo e o principal desafio daqueles que desempenham hoje um papel na alternativa de litígios na resolução Chile, é a falta de informação da comunidade em geral, incluindo jurídica, sobre as diferentes alternativas disponíveis para resolução de disputas e os custos e benefícios de cada um.

Fonte: TARTUCE, Fernanda, O novo marco legal da mediação e Folders, Jay, Development of Mediation Practice in the United States.

Por @jeivaviana_advogada Jeiva Rebouças, Advogada, Mediadora Extrajudicial, integrante da Comissão e atuante na área do Direito Internacional (Brasil X Portugal).

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