Direito Civil

O Direito Civil é uma área do direito que trata das relações jurídicas entre os indivíduos e das normas que regulam seus direitos e obrigações no âmbito privado.

Eu ofereço uma ampla gama de serviços jurídicos no âmbito do Direito Civil. Como profissional especializado, disponibilizo os seguintes serviços:
Compra e venda:
Assessoria jurídica na negociação e formalização de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis.
Doações: Orientação legal para a realização de doações, incluindo a redação de documentos e a garantia da validade e conformidade legal dessas transações.
Hipotecas:
Aconselhamento e elaboração de contratos hipotecários, fornecendo assistência para aquisição de propriedades por meio de financiamento bancário.
Propriedade horizontal:
Assessoria em questões relacionadas a condomínios, incluindo a elaboração de regulamentos internos, resolução de conflitos e defesa dos direitos dos condôminos.
Mútuo: Auxílio na elaboração de contratos de empréstimos entre particulares, garantindo a segurança jurídica e os direitos de ambas as partes envolvidas.
Partilha por herança:
Assistência na divisão dos bens de um falecido entre os herdeiros legais, assegurando que o processo seja conduzido de acordo com a legislação aplicável.

Partilha por divórcio:
Orientação jurídica para casais que estão se divorciando, auxiliando na divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e outros aspectos relacionados ao divórcio.
Contratos diversos: Elaboração, revisão e negociação de contratos diversos, como contratos de prestação de serviços, locação, parceria, entre outros.
Procurações:
Preparação de procurações legais para permitir que uma pessoa represente outra em questões específicas ou gerais, garantindo que os poderes sejam concedidos de forma adequada.
Aconselhamentos jurídicos:
Fornecimento de orientação jurídica sobre questões civis, como direitos e obrigações, para auxiliar as pessoas na tomada de decisões informadas.
Autenticação de documentos:
Realização de autenticações para conferir validade e autenticidade a documentos importantes.
Certificação de fotocópias:
Emissão de certificados atestando a autenticidade e conformidade de fotocópias com documentos originais.
Certificação de tradução:
Verificação e certificação de traduções de documentos, garantindo sua fidelidade e precisão.
Criação de empresas:
Assessoria jurídica na criação e registro de empresas, incluindo a elaboração de contratos sociais, obtenção de licenças e alvarás necessários.
Reconhecimento de assinaturas:
Verificação e reconhecimento oficial de assinaturas em documentos legais.
Registo Predial:
Apoio no processo de registo de propriedades, garantindo o cumprimento dos requisitos legais e a validade do registro.
Como prestador desses serviços, meu objetivo é proteger os direitos e interesses dos indivíduos em suas transações e relações interpessoais, garantindo conformidade legal e segurança jurídica.

Serviços - Direito Comercial
Direito Comercial

O Direito Comercial, também conhecido como Direito Empresarial, é a área do direito que regulamenta as atividades empresariais e comerciais.

Serviços - Direito Imobiliário
Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área do direito que trata das questões relacionadas à propriedade e aos direitos sobre bens imóveis, como terrenos e edificações.

Serviços - Direito Criminal
Direito Criminal

O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é a área do direito que lida com os crimes, suas consequências e a forma como são tratados pelo si...

Jeiva Rebouças Viana

Como advogada especializada nas áreas do Direito de Família e Imobiliário, tenho o conhecimento e a experiência necessários para auxiliar meus clientes em questões legais relacionadas a esses campos específicos.

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