Direito Comercial

O Direito Comercial, também conhecido como Direito Empresarial, é a área do direito que regulamenta as atividades empresariais e comerciais.

Eu ofereço serviços especializados em Direito Comercial, fornecendo suporte jurídico abrangente para questões relacionadas a negócios e atividades empresariais. Como especialista em Direito Comercial, ofereço os seguintes serviços:

Constituição de empresas:
Auxílio na constituição de empresas, orientando os clientes na escolha do tipo societário mais adequado, elaborando contratos sociais, obtendo registros e licenças necessárias.
Contratos comerciais:
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, distribuição, representação, franquia, fornecimento, prestação de serviços, entre outros, garantindo a proteção dos interesses dos clientes.
Due diligence empresarial:
Realização de análises minuciosas e auditorias legais em empresas, a fim de identificar possíveis riscos, obrigações, questões regulatórias e trabalhistas, fornecendo informações valiosas para tomada de decisões estratégicas.
Fusões e aquisições:
Assessoria em transações de fusões, aquisições e reestruturações empresariais, incluindo a due diligence, negociação, elaboração de contratos e obtenção das aprovações necessárias.
Proteção de propriedade intelectual:
Orientação e registro de marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos de propriedade intelectual, bem como a defesa dos direitos dos clientes em casos de violação de propriedade intelectual.
Contratos de parceria e joint ventures:
Elaboração e negociação de contratos de parceria e joint ventures, estabelecendo os termos e condições para colaborações estratégicas entre empresas.
Questões societárias e governança corporativa:
Assessoria em questões societárias, estruturação de acordos de acionistas, elaboração de políticas de governança corporativa e resolução de conflitos entre sócios ou acionistas.
Direito do consumidor:
Orientação e conformidade com as leis de proteção do consumidor, incluindo revisão de políticas de privacidade, termos de uso e contratos de fornecimento de bens ou serviços aos consumidores.

Recuperação judicial e falências:
Representação legal em casos de recuperação judicial e falências, auxiliando empresas em dificuldades financeiras a encontrar soluções viáveis, protegendo os interesses dos credores e minimizando os impactos negativos.
Consultoria empresarial:
Prestação de consultoria jurídica estratégica para tomada de decisões empresariais, incluindo assessoria em questões contratuais, societárias, trabalhistas, tributárias e regulatórias.

Meu objetivo é fornecer um serviço especializado e adaptado às necessidades de cada cliente, auxiliando-os a alcançar seus objetivos comerciais com segurança jurídica e conformidade legal.

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Jeiva Rebouças Viana

Como advogada especializada nas áreas do Direito de Família e Imobiliário, tenho o conhecimento e a experiência necessários para auxiliar meus clientes em questões legais relacionadas a esses campos específicos.

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