Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área do direito que trata das questões relacionadas à propriedade e aos direitos sobre bens imóveis, como terrenos e edificações.

Eu ofereço serviços especializados em Direito Imobiliário, fornecendo assistência jurídica abrangente para questões relacionadas a propriedades e transações imobiliárias. Como especialista em Direito Imobiliário, ofereço os seguintes serviços:

Contratos imobiliários:
Elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, como contratos de compra e venda, locação, arrendamento, comodato, entre outros, garantindo que os interesses dos clientes estejam protegidos.
Due diligence imobiliária:
Realização de uma análise minuciosa de documentos e registros relacionados a imóveis, a fim de identificar possíveis riscos, pendências legais, ônus e restrições que possam afetar a transação imobiliária.
Regularização de imóveis:
Auxílio na regularização de imóveis, verificando a documentação necessária e as providências a serem tomadas para garantir a conformidade com a legislação vigente, como a regularização de loteamentos, construções irregulares ou clandestinas, entre outros.
Transações imobiliárias:
Orientação e representação jurídica em transações imobiliárias, incluindo a compra, venda e permuta de propriedades, buscando assegurar que as transações sejam realizadas de forma legal e segura.

Locação e arrendamento:
Assessoria na elaboração de contratos de locação e arrendamento, protegendo os direitos e interesses dos locadores e locatários, além de auxiliar na resolução de conflitos e na renegociação de contratos.
Condomínios e propriedade horizontal: Prestação de suporte jurídico em questões relacionadas a condomínios e propriedade horizontal, incluindo a elaboração de regulamentos internos, resolução de conflitos entre condôminos, questões de inadimplência e outros aspectos legais.
Usucapião:
Orientação e acompanhamento em processos de usucapião, auxiliando na comprovação da posse mansa e pacífica de um imóvel por
determinado período de tempo, visando à obtenção do direito de propriedade.
Regularização fundiária:
Assistência em processos de regularização fundiária, colaborando com a obtenção de títulos de propriedade em áreas urbanas ou rurais, legalizando a ocupação de terras e garantindo segurança jurídica aos ocupantes.
Conflitos imobiliários:
Representação legal em litígios relacionados a disputas de propriedade, contratos imobiliários, vícios construtivos, responsabilidade civil, entre outros, buscando soluções adequadas e a defesa dos interesses dos clientes.
Consultoria e pareceres legais:
Prestação de consultoria jurídica especializada e emissão de pareceres técnicos sobre questões complexas envolvendo direito imobiliário, oferecendo orientações claras e embasadas para tomadas de decisões.

Meu objetivo é fornecer um serviço completo e eficiente, garantindo a segurança e proteção dos direitos dos clientes em todas as questões relacionadas a direito imobiliário.

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Jeiva Rebouças Viana

Como advogada especializada nas áreas do Direito de Família e Imobiliário, tenho o conhecimento e a experiência necessários para auxiliar meus clientes em questões legais relacionadas a esses campos específicos.

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